AVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
https://:www.fragasdodouro.com
I. INFORMAÇÕES GERAIS
Em cumprimento do dever de informação disputado na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade de Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE) de 11 de julho, será facilitada a continuação dos seguintes dados de informação geral deste site:
A titularidade deste site, https//:www.fragasdodouro.com, (en adelante, Site Web) a ostentação: Antonio Monteiro Pinto , com numero documento: 00981919 3ZW5 , e os seus dados de contacto são:
Realização: Rua Eduardo Ribeiro nº 427 – Perosinho – Vila Nova de Gaia
Telefone de contacto: +351 912423536
E-mail de contacto: fragasdodouro@gmail.com
II. TÉRMINOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
O objeto das condições: El Sitio Web
O objeto das presentes Condições Gerais de Utilização (em anexo, Condições) é regular no acesso e na utilização do Site Web. Os efeitos dos presentes Condições serão entendidos como Site Web: a aparência externa das interfaces de ecrã, tanto de forma estática como de forma dinâmica, é decir, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados, tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (em anexo, Conteúdos) e todos aqueles serviços ou funcionalidades online que, no seu caso, são oferecidos aos utilizadores (em anexo, Serviços).
A Fragas Do Douro reserva a faculdade de modificar, a qualquer momento, e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site Web e dos Conteúdos e Serviços que nele possam ser incorporados. O utilizador reconhece e aceita que em qualquer momento o Fragas Do Douro pode interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos que estejam integrados no site ou no acesso aos mesmos.
O acesso ao Site Web por parte do Utilizador é de carácter livre e, regra geral, é gratuito, uma vez que o Utilizador tem de prestar uma contrapartida para poder usufruir do mesmo, salvo no que respeita ao custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso que contratou o Utilizador.
A utilização dos Conteúdos não carece de inscrição prévia ou registo de algum.
El Utilizador
O acesso, a navegação e o uso do Site Web, assim como os espaços habilitados para interação entre os Utilizadores, e o Utilizador e Fragas Do Douro, como os comentários e/ou espaços de blog, confiere a condição do Utilizador, por quem se aceita, desde que inicia a navegação pelo Site Web, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como suas modificações posteriores, sem prejuízo da aplicação da correspondente normativa legal de cumprimento obrigatório conforme o caso. Dada a relevância do anterior, recomendamos que o utilizador o leia cada vez que visita o site.
El Sitio Web de Fragas Do Douro fornece uma grande diversidade de informação, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade de realizar a correta utilização do Site. Esta responsabilidade estender-se-á a:
O uso da informação, conteúdo e/ou serviços e dados oferecidos por Fragas Do Douro, sem que seja contrário à disputa pelos presentes, condições, a lei, a moral ou a ordem pública, ou que de qualquer outra forma pode supor lesão dos direitos de terceiros ou do mesmo funcionamento do site.
A veracidade e licitude das informações transmitidas pelo Utilizador nos formulários estendidos por Fragas Do Douro para o acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site Web. Em todo o caso, o utilizador notificará imediatamente o Fragas Do Douro sobre qualquer pessoa que permita o uso indevido das informações registadas nos seus formulários, como, mas não só, o robô, o extravio, ou o acesso não autorizado a identificadores e/ou contraseñas, com o fim de proceder ao seu cancelamento imediato.
Em qualquer caso, a Fragas Do Douro não será responsável pelas opiniões vertidas dos utilizadores através de comentários e outras ferramentas de blogue ou de participação que possa ter.
O simples acesso a este site não supõe estabelecer qualquer tipo de relação de carácter comercial entre a Fragas Do Douro e o Utilizador.
Sempre no respeito da legislação vigente, este Site Web de Fragas Do Douro dirige-se a todas as pessoas, sem importar a sua idade, que podem aceder e/ou navegar pelas páginas do Site Web.
III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SÍTIO WEB: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A Fragas Do Douro não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, nem dos Conteúdos ou Serviços. A Fragas Do Douro fará todo o possível para o bom funcionamento do Sítio Web, sem embargo, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Sítio Web não será ininterrupto ou livre de erros.
A Tampoco responsabiliza-se e garante que o conteúdo ou software a que possa aceder através deste Web Site está isento de erros ou causa danos ao sistema informático (software e hardware) do Utilizador. Em caso algum, o Schnauzer Fragas Do Douro será responsável pelas perdas, danos ou dificuldades de qualquer tipo que surja pelo acesso, navegação e utilização do Site Web, incluindo, mas sem limitar, os ocasionados nos sistemas informáticos ou os provocados pela introdução de vírus.
Schnauzer Fragas Do Douro tampoco se torna responsável pelos danos que possam ocasionar aos utilizadores por um uso inadequado deste Site. Em particular, não existe qualquer responsabilidade em relação a algumas quedas, interrupções, falta ou defeito nas telecomunicações que possam ocorrer.
4. POLÍTICA DE ENLACES
Se informa que o Site Web de Schnauzer Fragas Do Douro coloca ou pode colocar à disposição dos utilizadores meios de ligação (tais como, entre outros, links, banners, botones), directórios e motores de busca que permitem aos utilizadores aceder a sites pertinentes e/ou geridos por terceiros.
A instalação destes links, directórios e motores de busca no sítio Web tem por objecto facilitar aos utilizadores a pesquisa e o acesso à informação disponível na Internet, no entanto, poderá considerar uma sugestão, recomendação ou convite para a visita dos mismos.
A Schnauzer Fragas Do Douro não oferece nem comercializa por si, através de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nos seus sites enlazados.
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Além disso, garantirá também a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sites autorizados à sua propriedade para aqueles a que pode aceder através dos links.
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O estabelecimento do hipervínculo não implicará a existência de relações entre a Schnauzer Fragas Do Douro e o titular do site desde a realidade, nem o conhecimento e aceitação da Schnauzer Fragas Do Douro dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidas no seu site, e vice-versa.
V. PROPIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Schnauzer Fragas Do Douro por si ou como parte cesionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site Web, assim como dos elementos contidos no mesmo (um título enunciativo e não exaustivo, imagens, sons, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas do computador necessário para seu funcionamento, acesso e uso, etc.). Serão, por consiguiente, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico portuguesl, sendo aplicáveis tanto à normativa portuguesa e comunitária neste campo, como aos tratados internacionais relativos à matéria e aos assinantes da Portugal
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O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de Schnauzer Illas Cies. Poderá visualizar os elementos do site ou até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico sempre e quando estiver, exclusivamente, para seu uso pessoal. O Utilizador, sem embargo, não poderá suprimir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado no Site.
Caso o Utilizador ou terceiro considere que algum dos Conteúdos do Site Web supõe uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicá-lo imediatamente ao Schnauzer Illas Cies através dos dados de contacto do apartamento de INFORMAÇÕES GERAIS deste Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.
VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A Schnauzer Fragas Do Douro reserva a faculdade de apresentar as ações civis ou penais que considere necessárias pela utilização indevida do Site e Conteúdos, ou pelo cumprimento das Condições presentes.
A relação entre o Utilizador e a Schnauzer Fragas Do Douro será regida pela regulamentação em vigor e de aplicação no território portuguesl. Surgirão quaisquer controvérsias em relação à interpretação e/ou à aplicação destas condições às partes, às vezes sus conflituantes com a jurisdição ordinária, às vezes com os julgamentos e tribunais que correspondem ao direito.
Este documento de Aviso Legal e Condições Gerais de utilização do site foi criado pelo gerador de planta de aviso legal e condições de utilização online no dia 16/07/2025.